Gama Malcher Consultores Associados

Negociação e transação legal necessária para a prevenção ou solução do litígio, com homologação nos órgãos da jurisdição e nos organismos e entidades econômicas internacionais.

Perante a Administração Pública e órgãos reguladores, fiscalizadores e de defesa econômica;

Participação em concorrências públicas nacionais e internacionais.

Defesa no Tribunal de Contas da União e demais tribunais de contas.

Realização de inventários e partilhas pela via notarial ou judicial.

Análise da prova documental; identificação de testemunhas potenciais e consequente avaliação da pertinência de produção de prova oral; elaboração de quesitos.

Participações em concorrências públicas nacionais e internacionais.

Exame prévio da habilitação e regularidade jurídica.

Preparação e orientação de equipes técnicas participantes dos certames.

Elaboração de questionamentos, impugnações e recursos no âmbito dos processos licitatórios.

Atuação na esfera judiciária com vistas a garantir o direito do licitante.

Atuação em causas de maior complexidade jurídica e em todos os níveis da jurisdição, inclusive em outros países da América Latina.

Atuação em ações indenizatórias visando a reparação de danos morais, materiais e lucros cessantes.

Responsabilidade Civil do Estado